PL./20.224/2013 Dispõe sobre a implantação na Grade Curricular das Escolas Públicas do Estado da Bahia a disciplina "Noções de Primeiros Socorros".
08-04-2013 13:23
Falta texto.
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PROJETO DE LEI Nº 20.206/2013 Dispõe sobre o esclarecimento com Palestras, Seminários a pais alunos e professores, acerca do crime de pedofilia junto a escolas publicas ou privadas no âmbito do Estado de Bahia.
08-04-2013 13:22
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída a Campanha de Esclarecimento "COMBATE À PEDOFILIA NO ESTADO DE BAHIA", junto às escolas estabelecidas no âmbito do Estado, quer sejam públicas ou privadas,...
PROJETO DE LEI Nº 20.193/2013 Declara de utilidade pública a Associação 13 de Maio, com sede e foro no município de Itaparica.
08-04-2013 13:21
A Assembléia...
PROJETO DE LEI Nº 20.187/2013 Dispõe sobre a criação de um cadastro para compra de Fogos de Artifícios Juninos
08-04-2013 13:18PROJETO DE LEI Nº 20.155/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação, criação e implantação de Bases de Bombeiro Civil, em todos os municípios do Estado da Bahia, onde o Estado não der suporte.
08-04-2013 13:16
A ASSEMBLÉIA...
PROJETO DE LEI Nº 20.124/2012 Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira dos Repórteres de Jornal Rádio e TV, com sede foro no
08-04-2013 13:15PROJETO DE LEI Nº 20.123/2012 Declara de Utilidade Pública a Federação Baiana de Futevôlei- FBFV, com sede e foro no município de Côcos.
08-04-2013 13:14PROJETO DE LEI Nº 20.025/2012 Declara de utilidade pública a Associação de Box Evolução Simões Filho, com sede e foro na cidade do Simões Filho.
08-04-2013 13:13
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