PL./20.224/2013 Dispõe sobre a implantação na Grade Curricular das Escolas Públicas do Estado da Bahia a disciplina "Noções de Primeiros Socorros".
08-04-2013 13:23
Falta texto.
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 20.206/2013 Dispõe sobre o esclarecimento com Palestras, Seminários a pais alunos e professores, acerca do crime de pedofilia junto a escolas publicas ou privadas no âmbito do Estado de Bahia.
08-04-2013 13:22
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída a Campanha de Esclarecimento "COMBATE À PEDOFILIA NO ESTADO DE BAHIA", junto às escolas estabelecidas no âmbito do Estado, quer sejam públicas ou privadas,...
PROJETO DE LEI Nº 20.193/2013 Declara de utilidade pública a Associação 13 de Maio, com sede e foro no município de Itaparica.
08-04-2013 13:21
A Assembléia...
PROJETO DE LEI Nº 20.187/2013 Dispõe sobre a criação de um cadastro para compra de Fogos de Artifícios Juninos
08-04-2013 13:18PROJETO DE LEI Nº 20.155/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação, criação e implantação de Bases de Bombeiro Civil, em todos os municípios do Estado da Bahia, onde o Estado não der suporte.
08-04-2013 13:16
A ASSEMBLÉIA...
PROJETO DE LEI Nº 20.124/2012 Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira dos Repórteres de Jornal Rádio e TV, com sede foro no
08-04-2013 13:15PROJETO DE LEI Nº 20.123/2012 Declara de Utilidade Pública a Federação Baiana de Futevôlei- FBFV, com sede e foro no município de Côcos.
08-04-2013 13:14PROJETO DE LEI Nº 20.025/2012 Declara de utilidade pública a Associação de Box Evolução Simões Filho, com sede e foro na cidade do Simões Filho.
08-04-2013 13:13
...
PL./19.434/2011 Declara de Utilidade Pública a Sociedade Maçônica União Caridade e Abrigo, com sede e foro no município de Salvador.
08-04-2013 13:12
Falta Texto.
PL./20.017/2012 Declara de Utilidade Pública o Clube de Arrancada da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
08-04-2013 13:12
Falta texto.
PROJETO DE LEI Nº 19.984/2012 - Dispõe a regulamentação do uso das Motos de 50cc.
05-11-2012 13:15
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ...
PROJETO DE LEI Nº 19.945/2012 - Declara de utilidade pública a ONG Projeto Canta Pelourinho, com sede na Praça da Sé e foro no município de Salvador.
05-11-2012 13:02
&nbs
PROJETO DE LEI Nº 19.886/2012 - Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Moradores Rosa de Saron, com sede e foro no município de Salvador.
05-11-2012 12:57
A Assembléia Legislativa decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente de Moradores Rosa de Saron, com sede e foro no município de Salvador.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em...
PROJETO DE LEI Nº 19.885/2012 - Declara de utilidade pública a Associação Missão Social, com sede mo Uruguai e foro no município de Salvador.
05-11-2012 12:54
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:
Art. 1º - Art. 1o - Fica declarada de utilidade pْblica a Associaçمo Missمo Social, com sede e foro no municيpio de Salvador.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em...
PROJETO DE LEI Nº 19.831/2012 - Declara de utilidade pública Associação dos Apicultores de Santa Inês, com sede e foro no município de Santa Inês.
05-11-2012 12:52
A Assembléia Legislativa decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública a Associação dos Apicultores de
Santa Inês, com sede e foro no município de Santa Inês.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em...
PROJETO DE LEI Nº 19.747/2012 - INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO “O MÊS DA HISTORIA E DA CULTURA NEGRA NA BAHIA”
05-11-2012 12:49
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituيdo o mês de Maio como " O Mês da Histَria e da Cultura Negra na Bahia", esta Lei visa reconhecer de agora em diante o mês de maio, lembrando que depois de 350 anos de Escravidمo - no dia 13 de maio de 1888...
PROJETO DE LEI Nº 19.530/2011 - Declara de Utilidade Pública a Comunidade Cidadania e Vida,
05-11-2012 12:47
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade pública, a Comunidade Cidadania e Vida, com sede e foro na cidade de Salvador.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em...
PROJETO DE LEI Nº 19.280/2011 - Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Tecnico em Laboratório e Analises Clinica.
05-11-2012 12:44
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1º - Art. 1º Fica criado no ambito do Estado da Bahia o Dia do Tecnico em Laboratório e Analises Clinicas, a ser comemorado pela classe, anualmente na data de 20 de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de...
PROJETO DE LEI Nº 19.526/2011 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO “STRICTU SENSU” SOB A ÉGIDE DOS ACORDOS FIRMADOS NO AMBITO DO MERCOSUL, BEM COMO DO TRATADO DE AMIZADE CELEBRADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL, NO ESTADO DA BAHIA, É DA O
31-10-2011 11:44
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO “STRICTU SENSU” SOB A ÉGIDE DOS ACORDOS FIRMADOS NO AMBITO DO MERCOSUL, BEM COMO DO TRATADO DE AMIZADE CELEBRADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL, NO ESTADO DA BAHIA, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ASSEMBLÉIA...
PROJETO DE LEI Nº 19.079/2011 - Declara de utilidade pública a Associação É Vida – Enquanto Há Vida, Há Esperança, com sede em Nordeste de Amaralina e foro no município de Salvador.
15-09-2011 15:48
Declara de utilidade pública a Associação É Vida – Enquanto Há Vida, Há Esperança, com sede em Nordeste de Amaralina e foro no município de Salvador.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1؛ - Fica declarada de utilidade pْblica a Associaçمo É Vida – Enquanto...
PROJETO DE LEI Nº 19.139/2011 - Institui o Serviço de Pronto Atendimento a ocorrência de emergência policial.
15-09-2011 15:47
Institui o Serviço de Pronto Atendimento a ocorrência de emergência policial.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1º – Fica instituído no município de Salvador, Região Metropolitana e cidades de Feira de Santana, Itabuna, Barreiras e Vitória da Conquista, no...
PROJETO DE LEI Nº 19.164/2011 - Determina ao Plano de Saúde PLANSERV, a inclusão da genitora do Servidor Cadastrado, como dependente para que seja devidamente assistida nas Clinicas, Hospitais e Laboratórios credenciados pelo referido plano.
21-06-2011 14:33
Determina ao Plano de Saúde PLANSERV, a inclusão da genitora do Servidor Cadastrado, como dependente para que seja devidamente assistida nas Clinicas, Hospitais e Laboratórios credenciados pelo referido plano.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art....
PROJETO DE LEI Nº 19.079/2011
21-06-2011 14:30
Declara de utilidade pública a Associação É Vida – Enquanto Há Vida, Há Esperança, com sede em Nordeste de Amaralina e foro no município de Salvador.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1؛ - Fica declarada de utilidade...
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