Preocupados com a ação civil pública que suspendeu a construção do subtrecho Barreiras-Ilhéus da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), no último mês de abril, os deputados que integram a Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Fiol/Porto Sul da Assembleia Legislativa voltaram a se reunir, na manhã de ontem, após recesso parlamentar. A presidente do colegiado, deputada Ivana Bastos (PMDB), entregou aos pares cópias do relatório técnico apresentado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que suspendeu a licença de instalação concedida à Valec Engenharia, Construções e Ferrovia, empresa estatal responsável pela obra. O órgão ambiental alegou que a Valec não cumpriu condições socioambientais previstas na licença, concedida em novembro do ano passado. Entre as 20 condicionantes, estava a apresentação de estudos de impacto sociais e ambientais complementares que, segundo o Ibama, não foi entregue pela empresa. Outro impasse comprometendo a Valec foi apresentado pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou indícios de irregularidades em 23 contratos firmados para a execução das obras. Com isso, o TCU determinou a suspensão da compra de materiais, como dormentes para trechos da ferrovia, além de uma licitação de R$ 800 milhões para a aquisição de trilhos. Diante de tais fatos, os deputados baianos querem agora unir forças para a retomada das obras da Fiol, projeto considerado estratégico para a logística do Estado. Os quatro trechos que tiveram licença suspensa, orçados em R$ 2,5 bilhões, estão entre Caetité e Ilhéus e, de acordo com a peemedebista Ivana Bastos, trouxeram emprego, renda e desenvolvimento para toda a região, especialmente para o Sudoeste baiano, com cerca de 12.800 postos de trabalho para os sertanejos. "A construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste é um sonho que está sendo ameaçado. Precisamos nos unir, procurar o governo do Estado, usar a Tribuna desta Casa, os meios de comunicação. Vamos pressionar o Ibama para dar continuidade a esse projeto, que é considerado estratégico para a Bahia", afirmou a deputada. Ivana Bastos comentou que o maior entrave está sendo causado pelo órgão ambiental, que tem se mostrado irredutível nas negociações com a Valec. "Estamos subordinados ao Ibama, pois tudo está dependendo da licença e da autorização do órgão à Valec. Com isso, não temos prazo para o retorno das atividades, mas a expectativa é de que ambos cheguem em comum acordo para que as obras da ferrovia sejam retomadas a todo vapor." O deputado Augusto Castro (PSDB) ressaltou a importância de mobilizar toda a classe política da Bahia em prol da construção da Fiol. "Não podemos desanimar porque o Ibama tem essas dificuldades, que são naturais. Vamos ao governador Jaques Wagner e mobilizar a bancada baiana no Congresso Nacional na busca de respostas imediatas, pois existe uma perspectiva muito grande do Estado no que diz respeito à edificação dessa ferrovia", disse. Para a petista Maria Del Carmen, a grande preocupação não está relacionada à engenharia ambiental da obra, mas sim com a liberação dos recursos do orçamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A deputada destaca que qualquer ação por parte do TCU pode suspender o dinheiro público destinado ao projeto. "Esse poderá ser, de fato, o nosso grande calcanhar de Aquiles. É importante que a gente se mobilize, sobretudo na busca do melhor caminho de solução", observou. Como proposta, Del Carmen sugeriu ao colegiado uma reunião com a secretária estadual da Casa Civil, Eva Chiavon, além de uma audiência no Ministério dos Transportes, em Brasília, com o atual chefe da pasta, Paulo Sérgio Passos. A petista também sinalizou à comissão a importância das secretarias do Planejamento e do Meio Ambiente. Para ela, ambas podem contribuir na busca de auxílio. Na oportunidade, Del Carmen recebeu do líder do PDT na Assembleia, deputado Euclides Fernandes, o pedido de agendar uma reunião com o coordenador da bancada federal da Bahia e vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Nelson Pelegrino. A petista se comprometeu de entrar em contato com o correligionário ainda na tarde de ontem, para que o encontro ocorra, se possível, na próxima segunda-feira, 8 de agosto. Outra proposta apresentada durante a reunião foi o envio de um convite ao novo presidente da Valec, Antonio Felipe Sanchez Costa. "O objetivo é fazer com que esta comissão tenha conhecimento sobre todos os fatos", explicou Ivana Bastos. A deputada ainda sugeriu o adiamento do seminário programado para o dia 19 de agosto, na cidade de Ilhéus, onde o colegiado iria debater com a população os projetos da Ferrovia Oeste-Leste e do Porto Sul. "Acho válido a reprogramação do seminário. Primeiro, precisamos buscar subsídios e apurar os fatos para darmos respostas concretas à população. Vamos fazer uma repercussão importante, cobrar agilidade na resolução do impasse e reafirmar ao ministro dos Transportes a importância desses empreendimentos para a Bahia", completou a deputada Cláudia Oliveira (PTdoB). As sugestões expostas foram aprovadas pelos parlamentares. Na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o colegiado irá definir a nova data do seminário de Ilhéus. A comissão, que promoveu uma audiência pública em Guanambi, no último mês de maio, reunindo mais de 350 pessoas, também já aprovou a realização de mais um seminário, dessa vez no município de Brumado, no dia 19 de setembro. A estratégia dos encontros é debater os benefícios que serão trazidos pelas obras, bem como seus aspectos técnicos, ambientais e socioeconômicos.
