| Diário Oficial de Quarta-feira - Nº 20605 - 13/07/2011 - Ano XCV | ||||||
Comissão debate 3a Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres |
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Mesmo com o recesso parlamentar, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Luiza Maia (PT), realizou, na manhã de ontem, no plenarinho da Casa, a segunda reunião para discutir os preparativos para a 3a Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, prévia da Conferência Nacional que ocorrerá em dezembro, convocada pela presidente Dilma Rousseff. Estiveram presentes autoridades municipais, como as prefeitas de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), e Domingas da Paixão (PMDB), de Governador Mangabeira, e a vice prefeita de Ribeira do Amparo, Marivânia dos Santos (PT), além de vereadoras e representações dos municípios de Salvador, Coração de Maria, Pojuca, Nova Açores e Cardeal da Silva. Representantes da OAB, das polícias Militar e Civil, da Igreja Pentecostal e diversas outras entidades voltadas à luta das mulheres, a exemplo do Neim (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher), da ONG Projeto Vida, do município de Dias D’Ávila, da Marcha Mundial da Mulher, entre outras, também participaram do encontro com as suas contribuições. O Poder Executivo estadual marcou presença através das secretarias de Relações Institucionais, Segurança Pública, Desenvolvimento Urbano e, principalmente, com a secretária de Política para as Mulheres (SPM), Vera Lúcia Barbosa.
EMPENHO
Para Luiza, a grande representatividade observada na plenária exibe a conscientização por parte das mulheres da importância do evento. "Será a primeira conferência nacional com uma mulher presidenta. Então, precisamos fazê-la poderosa, a maior que já houve", declarou. Concordando com a colega, Ângela Sousa (PSC) aproveitou para solicitar o empenho de todas na mobilização de mais mulheres. Moema Gramacho enfatizou o momento vivido no estado com a criação da Secretaria da Mulher e a realização da primeira conferência dentro desse contexto. "É um momento ímpar na Bahia, pois podemos extrapolar o patamar da idealização para atingir a concretização, possibilitada pela secretaria", acredita. O seu ponto de vista é respaldado pela própria secretária, que afirmou desejar sair da conferência com plataformas definidas para nortear os trabalhos da SPM. Segundo Lúcia, a sua gestão pairará sobre dois pilares principais, a autonomia da mulher e o combate à violência contra a mulher. "Não se pode desperdiçar a capacidade que temos de transformar as demandas sociais em lei no exercício do cumprimento, principalmente na Bahia, precisamos nos esforçar para que as políticas para as mulheres sejam criadas na capilaridade, a fim de atingir todo o Estado", assegurou Lucinha.
ETAPAS
De acordo com a explanação da assessoria da SPM, o preparatório para a 3a Conferência de Políticas Públicas para Mulheres será feito em quatro etapas. A primeira será a realização das conferências municipais, que deverão ocorrer até o dia 31 de agosto. Essa é uma etapa obrigatória e deve ser convocada pelo Executivo municipal, entretanto, o Legislativo poderá fazê-lo, caso o município se omita. A segunda é a territorial, convocada pela secretaria e acontecerá nos territórios de identidade. Em seguida, têm as conferências temáticas. Entretanto, nessas não serão retirados delegados. E, por fim, entre os dias 21 e 23 de outubro, está prevista acontecer a conferência estadual. Essa terá cinco eixos temáticos principais: saúde, autonomia, educação, comunicação e cultura, prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência. As parlamentares Fátima Nunes (PT) e Kelly Magalhães (PCdoB) chamaram atenção para inclusão na temática da conferência da questão da mulher no poder e a reforma política que está sendo discutida no Congresso. "Precisamos encorajar as mulheres a se atirarem no mundo e no mundo da política", opinou Fátima. Já Maria del Carmem (PT) comungou com as colegas e acrescentou que, quando se tratar de questões relacionadas às mulheres, inclusive com relação à reforma política, deve ser mantido o suprapartidarismo. Outras sugestões práticas foram colocadas pela prefeita de Lauro de Freitas, como a instalação de uma feira das prefeituras dirigidas por mulheres para apresentar suas ações dentro do espaço do evento e, ainda, o desarquivamento de variados projetos de lei voltados à mulher para que sejam votados num mesmo momento, além da garantia da presença na conferência estadual da ministra Irany Lopes, do governador Jaques Wagner e da primeira- dama, Fátima Mendonça. |
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Fonte: ALBA
