PROJETO DE LEI Nº 19.886/2012 - Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Moradores Rosa de Saron, com sede e foro no município de Salvador.

A Assembléia Legislativa decreta:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente de Moradores Rosa de Saron, com sede e foro no município de Salvador.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 20 de Junho de 2012.

Deputado Deraldo Damasceno

JUSTIFICATIVA

Localizada no bairro de Paripe, a Associação Beneficente de Moradores Rosa de Saron foi fundada em 04 de dezembro de 2010, com o intuito de dotar a comunidade carente dos meios necessários à melhoria da qualidade vida.

A entidade em tela possui caráter filantrópico e vem promovendo atividades educativas, culturais e desportivas, estimulando, assim, não apenas a integração social, mas também a união em favor da defesa dos interesses comunitários.

Objetivando reconhecer o caráter de utilidade pública da Associação Beneficente de Moradores Rosa de Saron, dotando-a, assim, de mais um instrumento de apoio à ampliação e aperfeiçoamento de suas atividades, proponho a aprovação deste projeto de lei.

Sala das Sessões, 20 de Junho de 2012.

                                               Deputado Delegado Deraldo Damasceno