MOC/13.645/2011 - Moção de Congratulações do Dia Nacional do Perito

O Deputado que este subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, votos de congratulações ao Dia Nacional do Perito Criminal , no dia 4 de dezembro de 2011, referente á passagem de homenagem de aniversário.

Perito criminal é o policial civil (estadual ou federal) a serviço da justiça, especializado em encontrar ou proporcionar a chamada prova técnica ou prova pericial, mediante a análise científica de vestígios produzidos e deixados na prática de delitos.  As atividades periciais são classificadas como de grande complexidade, em razão da responsabilidade e formação especializada revestidas no cargo.

O perito criminal é um servidor público que agindo por requisição da autoridade judicial, pelo ministério público ou pela autoridade policial, estuda o corpo (ou objeto envolvido no delito), refaz o mecanismo do crime (para saber o que ocorreu), examina o local onde ocorreu o delito e efetua exames laboratoriais, entre outras coisas.

A escolha do dia 4 de dezembro como o Dia Nacional do Perito Criminal foi uma homenagem ao patrono dos peritos criminais, Otacílio de Souza Filho, que nasceu nesse dia.

Otacílio morreu tragicamente, em 1976, após sofrer uma queda de um precipício, quando periciava duas mortes ocorridas em local de difícil acesso, no interior do Estado de Minas Gerais. A data foi aprovada pelos membros da ABC, durante o IV Congresso Nacional de Criminalística, e passou a fazer parte do Estatuto da organização.

Após os trâmites regimentais, dê-se ciência desta MOÇÃO a todos Peritos do Brasil.

Sala das Sessões, 02 de dezembro de 2011.

Delegado Deraldo Damansceno

Deputado Estadual