PROJETO DE LEI Nº 19.079/2011 - Declara de utilidade pública a Associação É Vida – Enquanto Há Vida, Há Esperança, com sede em Nordeste de Amaralina e foro no município de Salvador.

Declara de utilidade pública a Associação É Vida – Enquanto Há Vida, Há Esperança, com sede em Nordeste de Amaralina e foro no município de Salvador.

  

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 

 

DECRETA:

 

Art. 1؛ - Fica declarada de utilidade pْblica a Associaçمo É Vida – Enquanto Há Vida, Há Esperança, com sede e foro no municيpio de Salvador.

 

Art. 2؛ - Esta lei entrarل em vigor na data da sua publicaçمo, revogadas as disposiçُes em contrلrio.

 

Deputado Delegado Deraldo Damasceno

 

JUSTIFICATIVA

 

Localizada no bairro de Nordeste de Amaralina, a Associação É Vida – Enquanto Há Vida, Há Esperança foi fundada em 20 de fevereiro de 2009 com o intuito de dotar a comunidade carente dos meios necessários à melhoria da qualidade vida.      

       

A entidade em tela possui caráter filantrópico e vem promovendo atividades educativas, culturais e projetos nas áreas social, estimulando, assim, não apenas a integração social, mas também a união em favor da defesa dos interesses comunitários.    

            

Objetivando reconhecer o caráter de utilidade pública da Associação É Vida – Enquanto Há Vida, Há Esperança, dotando-a, assim, de mais um instrumento de apoio à ampliação e aperfeiçoamento de suas atividades, proponho a aprovação deste projeto de lei.

     

       

Sala das Sessões, 24 de março de 2011

 

 

Deputado Delegado Deraldo Damasceno